STF marca julgamento para analisar denúncia contra Malafaia

O julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o pastor Silas Malafaia, acusado de injúria e calúnia contra integ...

O julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o pastor Silas Malafaia, acusado de injúria e calúnia contra integrantes do Alto Comando do Exército, foi marcado para o dia 28 de abril pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A avaliação será feita no plenário físico da Primeira Turma, após o ministro Cristiano Zanin ter pedido destaque no caso, retirando o julgamento do ambiente virtual. Com isso, a discussão será reiniciada presencialmente, com a possibilidade de debates entre os ministros. Quem apresentou a denúncia foi o procurador-geral da República, Paulo Gonet, em dezembro do ano passado. O que deu base à acusação foram declarações feitas por Malafaia em abril de 2025, durante um ato na Avenida Paulista, em São Paulo. Na ocasião, o pastor chamou generais de quatro estrelas de "cambada de frouxos" e "covardes", além de afirmar que eles também seriam "omissos". Para a Procuradoria, as falas configuram crimes de injúria e calúnia, com agravantes por terem sido direcionadas a autoridades públicas e divulgadas nas redes sociais. O ministro Alexandre de Moraes, que é relator do caso, votou pelo recebimento da denúncia. Nessa fase, o STF não analisa se o investigado é culpado ou inocente, mas apenas se há indícios mínimos para que o processo siga. Caso a maioria dos ministros aceite a denúncia, Malafaia passará à condição de réu. O pastor afirma que é alvo de "perseguição política" e diz que exerceu seu direito à liberdade de expressão. Ele também questiona a competência do STF para julgar o caso, defendendo que uma eventual análise deveria ocorrer na primeira instância.