“Não pode tratar tudo igual”, diz AMABA sobre projeto que une motociclistas e entregadores de app

Em meio ao debate sobre a regulamentação do trabalho por aplicativos, entregadores voltaram a criticar a proposta que tenta reunir motoristas e motociclistas ...

Em meio ao debate sobre a regulamentação do trabalho por aplicativos, entregadores voltaram a criticar a proposta que tenta reunir motoristas e motociclistas em um mesmo projeto de lei. Em entrevista ao Metropole Mais nesta quinta-feira (16), André Vieira, da AMABA, afirmou que a medida ignora as diferenças entre as categorias e pode prejudicar a atividade dos profissionais de delivery. Segundo ele, a categoria defende o PL 2479 como alternativa mais adequada, por tratar exclusivamente das especificidades dos entregadores, incluindo critérios como taxa mínima e remuneração por quilometragem. Vieira destacou que a proposta que unifica as categorias foi rejeitada por representantes durante audiência em Brasília. “São atividades distintas, com demandas próprias. O único ponto em comum é a intermediação por plataformas”, afirmou. André também comentou sobre a regulamentação municipal em Salvador que organiza as entregas em condomínios. De acordo com ele, a legislação estabelece pontos específicos para retirada dos pedidos, o que traz mais segurança jurídica para os trabalhadores. “O morador desce até esse local e o entregador aguarda. Em casos específicos, pode haver acordo”, explicou. Por fim, ele avaliou que a dinâmica das entregas não deve sofrer grandes mudanças, já que muitas plataformas já adotam o modelo de ponto de encontro. Em condomínios com liberação de acesso, os entregadores podem avançar até áreas mais próximas das residências. “O funcionamento depende das regras de cada lugar, mas, na prática, o trabalho continua semelhante”, concluiu. Confira na íntegra: